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A transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário é regulamentada pela Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. Para apoiar o processo de transição apresento a Vossa Excelência este relatório circunstanciado, com a finalidade de fornecer subsídios à gestão da Presidência eleita para o biênio 2024/2026 e da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição. Este documento eletrônico contém 61 folhas com a seguinte divisão: (1) Atribuição e Composição da CAPG; (2) Posicionamento Estratégico; (3) Estrutura organizacional; (4) Principais iniciativas e projetos; (5) Estatística processual; (6) Edição de atos normativos; (7) Quadro de Pessoal; (8) Estrutura Física; e (9) Participação em grupos de trabalho e comissões permanentes
Cartilha instrucional desenvolvida e elaborada para proporcionar uma comunicação direta, demonstrando onde estão localizados a prestações dos serviços, das atividades realizadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.
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Este relatório foi publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contendo 44 folhas. O documento encontra-se estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Rede regional de governança coorporativa do PJBA; (3) Plano Diretor Anual; (4) Análise das situações enfrentadas no 1º grau de Jurisdição; (5) Panorama Geral das Unidades; (6) Análise dos Dados de Acervo e Produtividade por região; (7) Conclusão; (8) Aprovação.
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente todos os servidores e magistrados em relação aos contratos de compras; locação de bens; e contratação de obras e serviços de toda natureza em que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), diretamente ou por meio de suas unidades descentralizadas, seja comprador, locatário ou tomador de produtos e serviços.
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Este relatório foi publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contendo 56 folhas. O documento está estruturado da seguinte forma: (1) Apresentação; (2) Rede regional de governança colaborativa do PJBA; (3) Plano Diretor Anual; (4) Análise das situações enfrentadas no 1º grau; (5) Panorama geral das unidades; (6) Análise dos dados de acervo e produtividade por região; (7) Análise do acervo dos cartórios integrados; (8) Conclusão; (9) Aprovação.
Este informativo objetiva socializar informações, a cada três meses, entre integrantes do Poder Judiciário e o público em geral, tornando-se um instrumento periódico, dinâmico, que atualiza e esclarece as ações estratégicas e as práticas desenvolvidas no âmbito deste Poder.
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Este relatório foi publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, constituindo-se de 52 folhas, cujo sumário está estruturado em três principais partes: Parte 1 - Ações concluídas; Parte 2 - Ações em andamento e Parte 3 - Projetos.