0-1-1-1-10-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 08 de janeiro de 2021
0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 7 de novembro de 2019
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia sete do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da divulgação do resultado provisório da segunda prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de janeiro de 2021
Criação da ata Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 23 de março de 2023
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia 23 de março de 2023, tendo as seguintes pautas: (1) Atendimento às demandas da AMAB acerca da instabilidade e dificuldades no uso do PJE, a serem realizadas pela SETIM e B -Outros.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 29 de agosto de 2019
0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 24 de setembro de 2020
0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 09 de maio de 2024
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2024: apresentação do novo Coordenador de Gestão de Arquivos; mais 2 servidores para alimentação do RDC-Arq TJBA; edital 03/2024 sobre o descarte de processos, com a anuência do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e a Coordenação dos Juizados Especiais-COJE, estabelecendo prazo de 45 dias para manifestações; eliminação de aproximadamente 116 mil processos no ano de 2019 a 2024; estudo para integração entre os sistemas PJE e RDC-Arq TJBA, automaticamente, após o trânsito em julgado dos processos.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-10-a-t-a Atas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias - 15 de janeiro de 2025
0-1-1-1-11-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 15 de janeiro de 2021
0-1-1-1-11-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 18 de novembro de 2019
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia dezoito do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra o resultado provicório na prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ata criada Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-11-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 29 de maio de 2024
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte e nove do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (1) Projetos da CEIN para o biênio 2024-2026; (2) Dificuldades com o módulo de tratamento de inquerítos policiais no Sistema PJE; e (3) Atualizações de versões no sistema PJE, sendo aprovada a unanimidade.
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