Este manual contém orientações para fiscalizar, mensalmente, a regularidade processual dos presos provisórios à disposição do Juízo, independentemente do local da custódia, com elaboração de relatório detalhado, encaminhado por via eletrônica, nos termos do Provimento Conjunto nº. 14/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior e a Resolução nº66/2009 do CNJ.
o Manual destina-se aos servidores judiciários, desenvolvido mediante a observação das suas funções básicas e suas perspectivas. Objetiva-se, ainda, que este manual possa ser utilizado como forma de reciclagem dos servidores antigos, que já possuem completo conhecimento e domínio das práticas desenvolvidas em um cartório judicial, bem como, para que sirva de primeiro contato dos novos servidores que possam vir a integrar o quadro do TJBA.
O Sistema de Apoio a Perícias Judiciais permite a realização de solicitações de inclusão, alteração e exclusão de peritos, bem como a solicitação de pagamento de perícias judiciais.
Este documento foi hospedado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sua página eletrônica, contendo 116 folhas e estruturado da seguinte forma: (1) Controle Interno; (2) Auditoria Interna; (3) Planos de Auditoria; (4) Processo de Auditoria Interna; (5) Planejamento Operacional de Auditoria; (6) Execução de Auditoria; (7) Comunicação de Resultados ( Relatório de Auditoria); (8) Monitoramento; (9) Programa de Qualidade de Auditoria; (10) Referências; (11) Glossário e (12) Anexos.
O manual orienta os usuários externos à rede corporativa do TJBA (Ex.: Mistério Público, TRE e OAB) e como poderão enviar os materiais para publicação acessando o endereço disponibilizado no site do TJ.
O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas
O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas
O referido documento está estruturado em 18 folhas, contendo imagens do sistema e gráficos sobre os indicadores que podem ser utilizados para a gestão processual do acervo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Este manual foi produzido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de ofertar pleno conhecimento ao sistema de automação da justiça - SAJ que está dentro das diretrizes normativas da resolução 345, do CNJ, de 09/10/2020, que estabelece que todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Este documento está estruturado da seguinte forma: (1) Noções Introdutórias; (2) Tarja; (3) Criação da tarja; (4) Aplicação da tarja no processo; (5) Consulta de processo com a tarja; (6) Retirada da tarja de processos.
Este manual foi desenvolvido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização ( SETIM), o qual apresenta o SIGA-DOC (Sistema Integrado de Gestão Administrativa Documental), que é um módulo do SIGA que contempla um conjunto de medidas e melhores práticas para o aperfeiçoamento da Área de Administração Documental, pela otimização e visão sistêmica dos processos de trabalho, promovendo aumento da produtividade e qualidade dos serviços, melhor aproveitamento dos recursos humanos e economia de material.
Este manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no sentido de orientar, diretamente, todos os servidores e magistrados a utilizarem o Sistema de Patrimônio - SISPAT.
Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.
Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos a ter, a partir da divulgação deste material, um conjunto orientativo, vinculativo e mesmo protetivo das atividades dos gestores, que terão fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao Órgão e menores riscos pessoais aos profissionais gestores.
Este manual foi criado como o objetivo se ser uma uma ferramenta útil de consulta e orientação para os gestores de contratos e demais servidores envolvidos, no que tange aos procedimentos necessários à abertura e à operacionalização da Conta Vinculada
Este relatório foi publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contendo 44 folhas. O documento encontra-se estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Rede regional de governança coorporativa do PJBA; (3) Plano Diretor Anual; (4) Análise das situações enfrentadas no 1º grau de Jurisdição; (5) Panorama Geral das Unidades; (6) Análise dos Dados de Acervo e Produtividade por região; (7) Conclusão; (8) Aprovação.
Esta documento possui um total de 28 folhas, estando disponibilizado em meio eletrônico. No documento, o leitor encontra o seguinte conteúdo: (1) Objetivo deste Manual do Usuário; (2) Bem Vindo ao Sistema de Apoio à Perícias Judiciais Segurança; (3) Instalação do Sistema de Apoio à Perícias Judiciais; (4) Configuração Mínima Recomendada; (5) Acesso; (6) Acesso inicial do Magistrado; (7) Solicitação de Inclusão de Peritos; (8) Solicitação de Pagamento de Perícias; (9) Resolução de Solicitações Pendentes; (10) Consulta Base de Peritos
Tendo em vista a necessidade de evoluções e atualizações sistemáticas do sistema PJe TJBA, o presente manual refere-se a situação do sitema em sua versão 2.1, existente em outubro de 2021, válido para situações normais.
O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Distribuição e cumprimentos de diligências; (6) Autos digitais; (7) Chave de acesso aos autos; (8) Consulta de processos.
Este manual foi elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de promover uma ampla socialização a respeito das funcionalidades do Sistema Central de Agendamento. Nesse sentido, o documento encontra-se estruturado da seguinte forma: (1) Objetivo deste manual do usuário; (2) Bem vindo ao Central de Agendamento; (3) Acesso ao Central de Agendamento - Interno; (4) Acesso ao Central de Agendamento - Externo.
