Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de setembro de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata criada Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 16 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes, os Membros Titulares, o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos e a Excelentíssima Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Presentes, ainda, as Excelentíssimas Juízas Dra. Nartir Dantas Weber, na qualidade de Presidente da AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia e, Drª. Maria Helena Coppens Motta.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 31 de julho de 2018 tendo como pauta principal: Estabelecimento de ações para o Projeto Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da divulgação do resultado provisório da prova escrita P2, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 06 de novembro de 2020, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize (http://guest.lifesize.com/3903598), presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 06 de março de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sala de reunião do Anexo I, 305-M, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 23 de setembro de 2022, sala 303 Sul, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 28 de outubro de 2021, na sala de reunião virtual da AEP II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 8 de maio de 2024, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, que através de Resolução instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores, às Varas e aos Cartórios Extrajudiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da minuta de alteração de Resolução no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Varas, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 10 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da minuta de alteração de Emendas Regimentais, Resoluções e Artigos da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados e Ministério Público (simetria) e às Varas, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 27 do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da nova Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados e Ministério Público (simetria Constitucional), às Varas e os Juizados Especiais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados às Varas nas Comarcas do Estado, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da habilitação de Juiz de Direito em processo administrativo e houve a distribuição de 2 processos entre os membros desta Comissão, que foram aprovados à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 21 do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da eleição de Desembargadora como a nova presidente dessa Comissão para o biênio 2024 e 2025, e da nova Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados às Varas e os Juizados Especiais, fazendo uma reestruturação que visa dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 24 do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou de proposta de alteração de Resoluções para readequar aos novos parâmetros da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei de Organização Judiciária-LOJ, sendo ressaltado que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos correlatos aos novos Desembargadores, às Varas e os Juizados Especiais nas Comarcas do Estado, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou da proposta de Lei para alterar a Lei nº 12.373, de 23/12/2011, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados às Varas e os Cartórios extra Judiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 4 do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente da comissão ressaltou que de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, serão reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, às Varas, Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA e os Juizados Especiais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2024: apresentar relatório ao Tribunal Pleno sobre as atividades do ano de 2021; eliminação de 397 caixas-box contendo 10.686 processos de execuções fiscais, sendo apenas 1 processo solicitado a preservação; análise de 9.607 processos de execuções fiscais para descarte no novo edital de eliminação, dando um prazo de 45 dias, para manifestação das partes; foi solicitado a exclusão da eliminação dos processos de mandado de segurança; informação que encontra-se no final a indexação das varas da Fazenda Pública e que após término serão indexados 1.452 caixas da Vara de Registro Públicos, sinalização do Juiz de que alguns registros devem ser preservados, existencia atual de 32.445 caixas arquivadas das varas Cíveis; solicitação da manutenção dos processos dos Juizados Especiais da década de 1990 e que será enviado ofício as varas de Família dos processos históricos para abastecer o memorial do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 16 de outubro de 2019, na sala 305-M do prédio Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Maria da Purificação da Silva.