Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 27 do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da nova Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados e Ministério Público (simetria Constitucional), às Varas e os Juizados Especiais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 8 de maio de 2024, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, que através de Resolução instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores, às Varas e aos Cartórios Extrajudiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados às Varas nas Comarcas do Estado, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, divulgando a pauta da reunião ordinária do dia 26/10/2023: priorizar os processos de direito do consumidor e as dificuldades do sistema em obter os relatórios dos que encontram-se na Tabela de Temporalidade dos Documentos Unificados-TTDU para eliminação; solicitação a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA a lista dos processos que já transitou em julgado e os pendentes de certidão; consulta a Corregedoria Geral da Justiça que informou ser obrigatório nas unidades judiciárias a existência de livro de sentença; quando da publicação do Edital de Eliminação, emitir ofício circular para ciência das unidades judiciárias; digitalização da inicial e a sentença dos processos que encontram-se há mais de 10 anos arquivados; ciência dos processos administrativos arquivados há mais de 2 anos e que poderão serem eliminados; e a indexação ao repositório digital da Revista Bahia Forense.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, cuja pauta principal tratou dos levantamentos das informações destinadas ao projeto básico para o concurso de Juiz Substituto, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia sete do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da divulgação do resultado provisório da segunda prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 8 de abril de 2019, cuja pauta principal preservou à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de junho de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de novembro de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://webapp.lifesize.com (reunião virtual), presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 04 de agosto de 2022, na Sala 106-Sul, localizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 06 de dezembro de 2018, na sala da Assessoria Especial da Presidência II - 303 do prédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 22 de novembro de 2018, na sala da Assessoria Especial da Presidência II - 303 do prédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 07 de junho de 2024, na sala 310, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 21 de setembro de 2022, no Memorial Des. Gérson Pereira dos Santos, localizado no Fórum Ruy Barbosa, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 30 de agosto de 2023, na sala 303-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 31 de janeiro de 2025, na sala 305-M, do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, e virtualmente, na sala https://guest.lifesizecloud.com/4696622, sob a presidência do Desembargador Cássio Miranda.

presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 06 de dezembro de 2024, presencialmente, na sala 305-M do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, e, virtualmente, pelo endereço eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, sob a presidência do Desembargador Cássio Miranda.