Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 30 do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, área Administrativa do TJBA, Ministério Público, Varas do Interior e Juizados Especiais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 28 de julho de 2021, a saber: O Presidente em Exercício iniciou os
trabalhos, discutida e aprovada as Atas das Sessões realizadas nas datas de 14 (quatorze) de junho e 14 (quatorze) de julho ambas do ano de dois mil e vinte e um. Em pauta para julgamento 02 (dois) processos e 01 (um) suplementar a pauta publicada. No PA n.o TJ-ADM-2021/19600, expediente instaurado pelo Excelentíssimo Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade através do qual apresenta Proposta de alteração da Resolução n.o OI, de 20 de fevereiro de 20t3, que dispõe sobre a progressão funcional dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia o Excelentíssimo Relator fez a leitura do seu voto, que posto em discussão a Excelentíssima Desembargaclora Ivone Bessa Ramos parabenizou o brilhante voto e o Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro disse que o Relator analisou o
o voto que é rico em subsídios, o Presidente solicitou a manifestação da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia que disse não ter objeção, foi aprovado, à unainimidade, o Opinativo n." 20/2021 com Resolução, ao tempo em que foi acatada a Subemenda apresentada pelo Excelentíssimo Relator na forma constante do parecer. No PA n.o TJ-ADM-2021122970, instaurado pela
Excelentíssima Presidente da Comissão Permanente de Memória, Desembargadora Regina Helena Ramos Reis, apresentando Emenda Regimental com vistas a alterar o arL 114, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, feita a leitura do voto foi posto em discussão, o Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro destacou ser o Relator sempre
muito cuidadoso com seus votos, foi acolhido, à unanimidade, o Opinativo n.o 28/2021 com Proposta de Emenda Regimental que visa alterar o art. 114, do RITJBA, ao tempo que o Relator apresentou Subemenda incluindo a alteração do art. 111, m, do RITJBA, conforme constante do Opinativo. No PA n." TJADM-2021/28381 instaurado a partir de provocação do Excelentíssimo Prefeito do
Município de Euclides da Cunha, Senhor Luciano Pinheiro Damasceno e Santos; e do Presidente da OAB/BA Subseção de Serrinha, Dr. Raimundo Moreira Reis Júnior, dirigido ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Excelentíssimo Desembargador Lourival Almeida TrindJde, por meio do qual solicitaram a elevação da Comarca de Euclides da Cunha à condição de entrância final. foi feita a leitura do voto pelo Excelentíssimo Relator, passada a análise e discussão a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos parabenizou o excelente voto, recordou ser a terra natal do Excelentíssimo Desembargador Aloisio Batista; foi acolhido. à unanimidade, o Opinativo n." 29/2021 com Minuta de Anteprojeto de Lei que eleva a Comarca de Euclides da Cunha à condição de entrância final, ao tempo em que a Senhora Juíza Nartir Dantas Weber na qualidade de Presidente da AMAB - Associação dos
Magistrados da Bahia parabenizou o estudo bem detalhado da situação da Comarca, e que seria melhor para todos, jurisdicionados, juízes e servidores. O Presidente franqueou a palavra, a Senhora Juíza Nartir Dantas Weber na qualidade de Presidente da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia se manifestou, agradeceu o empenho de luta e vitória na batalha do Auxilio Saúde, disse que estaria sempre à disposição para buscar melhorias para a classe.

Ao 1° (primeiro) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às 17:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link Mos://guestlifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma
Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 6 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados e Servidores, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Corregedoria Geral da Justiça e as Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 05 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou de processos administrativos , no qual o presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Administração, Servidores, às Varas das Comarcas e da Capital, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 1º do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativo, no qual o presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados à Secretaria Judiciária, Servidores e as Comarcas, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 12 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou de processos administrativos, no qual o presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados à Administração, Magistrados e às Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 10 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Administração do TJBA e às Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 9 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados as Comarcas do Interior e os Servidores, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 19 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 4 do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados as Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária, EM 04/05/2023: apresentação dos novos membros da CPAD, bem como, uma explicação das atribuições da Gestão Documental, desde a distribuição, tramitação, indexação, guarda e a preservação dos processos e documentos do Poder Judiciário do Estado da Bahia; descarte e eliminação somente dos processo físicos, dando-se prazo para manifestação das partes, conforme Tabela de Temporalidade de Documentos Unificados-TTDU do CNJ; informação de que no ano de 2009, o Tribunal de Justiça contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer sua própria tabela de temporalidade e que o TJBA foi pioneiro entre os Tribunais Estaduais no desenvolvimento da TTDU; relato da existência de outro depósito judicial, localizado no bairro da Ribeira, e que os processo arquivados no local, ou seja amontoados aleatoriamente e que encontram-se sem condições de restaurá-los; contato com o Arquivo Públivo do Estado da Bahia-APEB visto que os perítos poderão dar um parecer; inserção de 29 obras literárias do jurista Ruy Barbosa no RDC-Arq e, a solicitação a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA de relatório dos processos referentes a cada tipo documental.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 de fevereiro de 2019, cuja decisão preservou à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas aos quinze (15) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 09 horas e 34 minutos, cuja decisão preservou à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 07 de junho de 2020, na sala da Assessoria Especial da Presidência II - 303 no prédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 de julho de 2022, na sala virtual com endereço eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 27 de maio de 2022, na sala virtual com endereço eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.