Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 12 de março de 2018, na sala 310, Anexo II, no Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 22 de janeiro de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares do modelo da prova objetiva seletiva da primeira etapa. Conforme Edital nº 12 publicado no DJE nº 2.302 de 17 de janeiro de 2019, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2021, sala de reunião da AEP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 04 de março de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 14 de julho de 2021, a saber: o presidente iniciou os trabalhos. Em
pauta 02 (dois) processos para julgamento. No PA n.o TJ-ADM-2020/30415 foi apresentada Subemenda (fls. 75/78) pelo Coordenador do Comitê Executivo Estadual de Saúde, ExcelentÍssimo Desembi1l'gador Mário Augusto Albiani Alves
Júnior, ao Opinativo n." 24/2021, da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, que especializa as Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Lauro de Freitas, Itabuna e Vitória da Conquista, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo 11,°26/2021, no sentido de acatar a submenda proposta nos termos da minutas ora apresentadas. No PA n.O TJOFI-2021103139, expediente requerido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, que apresenta proposta de Resolução visando alterar a Resolução n. 16, de 14 de gosto de 2019, que trata da instalação da 32a Vara Criminal da Comarca de Salvador e sua conversão em Vara de Audiência de Custódia, posto em discussão a AMA B - Associação dos
Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber informou que não foi instada pelos associados a acompanhar este processo, assim eles deveriam estar concordando com a mudança proposta, manifestou que a questão é complexa, pois sempre a escala foi feita pela Presidência, assim evitaria uma designação cumulativa pela Corregedoria e pela
Presidência ao mesmo tempo, o Excelentíssimo Relator esclareceu que foi ouvida a Presidência deste Sodalício, que se manifestou favoravelmente ao pleito, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos recordou sua experiência como Assessora Especial da Presidência e das dificuldades e pormenores necessários para elaboração das escalas de plantões de magistrados, disse ser imprescindível a consulta peJa Corregedoria Geral à Presidência para que não houvesse problemas de concomitância nas designações. exemplificou quando houve deslocamento amerior de elaboração das escalas para a 2" Vice Presidência e, posteriormente. na prática das designações houve dificuldades, o que levou ao retorno da elaboração unicamente pela a AEP-I - Assessoria Especial da Presidência I, o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra solicitou escalrecimentos a respeito da legalidade desta concessão, tendo sido esclarecido pelo Relator que foi analisada e, que Sua Excelência, o Presidente Lourival Almeida Trindade abriu mão desta sua prerrogativa, especificamente em relação à Vara de Custódia, ao final a AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Damas Weber lembrou que em passado próximo as designações causaram problemas, solicitou com toda vênia, preferir inicialmente não opinar, para, após ouvir a classe, ter como solicitar abertura de prazo, para melhor manifestação no prazo de subemenda e,
que apresentaria requerimento oficializando o pedido, que as consequências poderiam gerar a insatisfação dos juízes, diante de como seria definido aqueles magistrados que estariam aptos, posto que haveria ainda os Plantões normais e mais os da audiência de Custódia, que precisaria entender melhor como se daria o funcionamento na prática, após o que, deliberou a comissão pela aprovação do Opinativo 27/2021 com minuta de Resolução, no sentido de outorgar ao Corregedor Geral da Justiça a competência para a designar juiz auxiliar e servidores pal'a atuarem na Vara de Custódia aos sábados, domingos e feriados, na forma apresentada pelo Excelentíssimo Requerente. O Presidente franqueou a palavra, a Excelentíssirna Desembargadora Ivone Bessa
Ramos parabenizou a atual Gestão da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber, pelo alento das últimas conquistas da classe de magistrados que sofreu muitas perdas, a Senhora Juíza Nartir Dantas Weber prestou algumas informações a respeito das tratativas realizadas em audiências das quais participou recentemente objetivando alcançar entendimento referente a expedientes.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 19 de fevereiro de 2021, na sala virtual, através do link https://guest.lifesizecloud.com/6408855, criado por este egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 de janeiro de 2025, na sala 305, do Anexo II, do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 25 de março de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 14 de julho de 2021, a saber: Apresentados para julgamento um total de 02(dois) processos em pauta. No PA n.o TJ-ADM-2020/30415, expediente requerido pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Hosser Michelangelo Silva Araújo, que solicitou a especialização das Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas, em saúde pública e suplementar, posto em discussão o Excelentíssimo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto disse que este julgamento vai ao encontro do que foi discutido na Sessão de hoje do Tribunal Pleno, com relato da situação defasada das Varas da Fazenda Pública tanto na Comarca da Capital como nas do Interior, principalmente em período de Pandemia, e este Sodalício vem se adequando a nova realidade, acompanhou integramente o voto do Relator, que foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo nO.24/2021 com Minuta de Resolução, no sentido de especialização das Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas em saúde pública e suplementar, na forma como consta do referido parecer, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos elogiou o bem elaborado parecer que atingiu o objetivo do proponente, declarou ser muito a favor das especializações pois acelera e facilita os julgamentos. O PA TJ-COI-2021/07654, expediente requerido pelo Excelentíssimo Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2.° VicePresidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com proposta de Emenda Regimental que dispõe sobre a alteração parcial do art. 219, 9 8.°, inciso VIII e 911, bem como o art. 226, 9 1.°, ambos do RITJBA, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo nO 25/2021 com Emenda Regimental acatada in totum na forma apresentada pelo Requerente

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro 2021, na sala virtual criada por este egrégio Tribunal de Justiça, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6408855, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 09 de setembro de 2024, na sala de reunião, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 de janeiro de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia14 de junho de 2021, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 de janeiro de 2020, sala virtual
criada por este egrégio Tribunal de Justiça, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6408855, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 04 de setembro de 2024, sala 311 da COPAMSD, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de janeiro de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 02 do mês do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de maio de 2019 às 14:17, na sala de reunião da SEPLAN, situada no prédio principal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Nesta data foi realizada a terceira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de novembro de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://webapp.lifesize.com (reunião virtual), presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.