Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 09 de outubro de 2024, sala 310, Anexo II, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de dezembro de 2021, no ambiente virtual (plataforma lifesize), do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de junho de 2022, sala 305M, Anexo I, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de junho de 2022, sala 303 Sul, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 16 de agosto de 2022, sala 303 Sul, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 23 de agosto de 2022, sala 303 Sul, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 16 de setembro de 2022, sala 303 Sul, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 23 de setembro de 2022, sala 303 Sul, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 30 de setembro de 2022, sala 303 Sul, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de outubro de 2022, sala 303 Sul, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Esta cartilha foi elaborada sob a forma de perguntas e respostas, objetivando favorecer um melhor entendimento sobre os diversos aspectos do tema, contendo relevantes informações sobre o que é assédio e os seus respectivos tipos (moral e sexual), as responsabilidades e consequências para os servidores e a própria instituição, além de orientações para a prevenção e denúncia dos casos