Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de dezembro de 2018, às 14:00, na Sala de Reunido da Comissão de Reforma Judiciaria, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça, situada no Prédio Anexo, 3° Andar, nesta Capital.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de março de 2022, 3º andar, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de outubro de 2022, 3º andar, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2025, sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 de dezembro de 2022, na Sala de Reunião situada no 3º Andar, do Anexo II, do Edifício Advogado Pedro, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela magistrada Maria do Rosário Passos da Silva Calixto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 22 de outubro de 2024, sala 311, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de junho de 2024, sala 309, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de maio de 2024, sala 311, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 31 de janeiro de 2024, sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 09 de setembro de 2024, na sala de reunião, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 04 de setembro de 2024, sala 311 da COPAMSD, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 15 de julho de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de maio de 2024, sala 316 A-Sul da COPAMSD, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 21 de julho de 2021, sala de reunião virtual da AP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2021, sala de reunião da AEP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Esta ata, de número 01/2019, da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contém 6 folhas e registra o conjunto de discussões e deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 09 de maio de 2019, cuja pauta foi a seguinte: (1) Análise Documental - Eliminação de Execuções Fiscais; (2) Aprovação do Edital de Eliminação nº 01/2019; (3) Atualização da Composição da CPAD; (4) Vinculação da CPAD à Comissão de Memória; (5) Descarte de Documentos Administrativos da Diretoria de Distribuição do 2º grau; (6) O que ocorrer.

Ata elaborada e publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de reunião ordinária para cumprimento das formalidades legais (análise documental dos processos com temporalidade expirada; publicação de edital em jornal de grande circulação; emissão de ofícios para o Ministério Público, OAB-BA, Defensoria Pública), aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2019, às 09:00 h, os participantes elencados no quadro "Participantes dirigiram-se para a sala do arquivo da COARQ/Tribunal de Justiça CAB e acompanharam o carregamento e transporte de aproximadamente 8.000 (oito mil) processos que foram recolhidos pelos funcionários da Cooperg e colocados em um caminhão baú. Após a finalização, os participantes foram para a Bahia Ecologia, situada no bairro de Águas Claras, empresa responsável por fazer a reciclagem dos processos que estavam na lista de

Pauta 1- Análise Documental de Execuções Fiscais pendentes Análise Documental de Execução fiscal Pendentes.

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária em 06/07/2023: Resolução nº 324/2020, art.30, inciso II, que as petições iniciais, sentenças, decisões de julgamento, acórdãos e decisões monocráticas são documentos de guarda permanente; informação de cerca de 10 mil processos já foram eliminados, sendo pouco, pois existem aproximadamente 9 milhões arquivados e de análise de cada documento; informação do CNJ para os Tribunais desenvolvem sistema que garanta segurança da informação (Repositório Digital Confiável-RDC-Arq); viabilidade de convênio com o Arquivo Público do Estado da Bahia-APB, pois existem processos deteriorados para elaboração de laudos; necessidade do PJBA possuir arquivistas e bibliotecários; viabilidade de contrataçao de Gestão da Informação Arquivísta, bibliográfica e museológica do Patrimônio Documental do Poder Judiciário, bem como, a realização do 1º Encontro de Gestão Documental e Mamória do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2024: apresentação do novo Coordenador de Gestão de Arquivos; mais 2 servidores para alimentação do RDC-Arq TJBA; edital 03/2024 sobre o descarte de processos, com a anuência do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e a Coordenação dos Juizados Especiais-COJE, estabelecendo prazo de 45 dias para manifestações; eliminação de aproximadamente 116 mil processos no ano de 2019 a 2024; estudo para integração entre os sistemas PJE e RDC-Arq TJBA, automaticamente, após o trânsito em julgado dos processos.