Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de fevereiro de 2022, situada no 3º andar, Anexo I, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 09 de dezembro de 2024, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo magistrado Rilton Goes Ribeiro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 15 de agosto de 2022, 3º andar, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de setembro de 2024, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 30 de abril de 2024, sala 311, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Vice-Presidente, desta comissão, Desembargador Paulo Cesa Bandeira de Melo Jorge.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 18 de novembro de 2022, 3º andar, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela magistrada Elbia Rosane Souza Araújo

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro de 2023, sala 1 da UNICORP, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 28 de outubro de 2021, na sala de reunião virtual da AEP II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de agosto de 2021, sala de reunião virtual da AEP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 12 do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou: (1) Minuta do Anteprojeto de Lei da nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia- LOJ, bem como nos itens 2 e 3, subemendas ao anteprojeto, ficou decidido que só serão analisados depois que a Presidência do Tribunal de Justiça proceda à devolução formal do anteprojeto. O item 4, o PA TJ-ADM-2018/26228, expediente requerido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que apresenta Proposta de Emenda na LOJ Acrescenta o livro II-A Dos Serviços Extrajudiciais, Título I — da organização das serventias extrajudiciais, capitulo I — das serventias extrajudiciais das
comarcas do interior e das regiões metropolitanas, bem como a criação dos arts. 286-a, 286-b, 286-c, 286-d, 286-e, 286-f, 286-g e 286-h, sendo sorteado, recaiu a Relatoria para o Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. O item 5, o PA
56424/2013, com apenso PA 62874/2013, expediente requerido pelo Senhor Jorge Brandão Araújo e outros, que apresenta proposta de Alteração, na LOJ, da nomenclatura do cargo de Agente de Proteção da Infância e Juventude para Oficial de Justiça de Infância e Juventude, sendo sorteado, recaiu a Relatoria para o Excelentíssimo Desembargador Pedro
Augusto Costa Guerra. O item 6, o PA TJ-ADM 2020/02839, expediente requerido pelo Senhor João Reis da Cruz Santos e pelo Senhor Uilson da Silva Oliveira, que também apresentam proposta de Alteração, na LOJ, da nomenclatura do cargo de Agente de
Proteção da Infância e Juventude para Oficial de Justiça de Infância e Juventude, foi distribuído por dependência ao ao item 5, recaindo a Relatoria para o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra. O item 7, o expediente TJ-0F1
2019/10405, requerido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Soraya Moradillo / Pinto, que apresenta proposta de Emenda Regimental para acrescentar o incis I-A, ao art. 184 e os parágrafos 1°, 2° e 3° ao art. 186, visando impedir a par4icipação de Desembargador no julgamento de processo no qual não assistiu à sustentação oral, sendo sorteado, recaiu a Relatoria para a Excelentíssima Desembargadora Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos. O item 8, o PA TJ-ADM 2020/07232, expediente requerido pelo Presidente da subseção da OBA/BA, da cidade de Serrinha, que solicita a reclassificação da Comarca de Euclides da Cunha de entrância intermediária para entrância final, sendo sorteado, recaiu a Relatoria para a Excelentíssima Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O item 9, o PA TJ-ADM-2019/14192, expediente requerido pelo Exmo. Sr. 1° Vice-Presidente, à época, Des. Augusto de Lima Bispo, que apresenta proposta de Emenda Regimental para alterar a redação do Art. 40 , do RITJ/BA, compatibilizando-a com o art. 38, da LOJ, que prevê 70 Desembargadores, sendo redistribuído, recaiu a Relatoria para a Excelentíssima Desembargadora Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos. O item 10, TJ-ADM 2018/52811, expediente requerido pela Exma. Dra. Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho, Juíza da 2' Vara Cível de Senhor do Bonfim, que Encaminha pedido formulado pela servidora Ieda Maria de Souza e Silva de inclusão no sistema denominado Teletrabalho, sendo redistribuído, recaiu a Relatoria para a Excelentíssima Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O item 11, o PA TJ-ADM 2019/40454, expediente requerido pela Excelentíssima Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que apresenta Proposta de Emenda Regimental para alteração da
competência do Tribunal Pleno e criação do Órgão Especial no âmbito do TJBA, ficou para análise posterior. O item 12, o PA TJ-ADM 2019/37068, expediente requerido pelo Exm° Sr. Des. Júlio Cezar Lemos Travessa, que apresenta proposta de Resolução que tem por objetivo regulamentar a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, foi distribuído por prevenção ao item 10, recaindo a Relatoria para a Excelentíssima Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O item13, o PA TJ-ADM 2019/13594, expediente requerido pela Presidência da OAB/BA, encaminhando requerimento da Subseção de Paulo Afonso/Ba, que apresenta proposta visando a reclassificação da Comarca de Chorrohó para Entrância Intermediária, sendo redistribuído, recaiu a Relatoria para o Excelentíssimo Desembargador Edrnilson Jatahy Fonseca Júnior. O item 14, o PA TJ-ADM-2015/01248, expediente requerido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do TJBA, à época, Desembargador Eserval Rocha, que apresenta Anteprojeto de lei para adequação do subsídio mensal dos Magistrados da Bahia, sendo redistribuído, recaiu a Relatoria para o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, o item 15, o Expediente TJCO1 2019/16925, oriundo da Assessoria Especial da Presidência II/CNJ, que encaminha cópia de decisão monocrática prolatada pelo Conselheiro Rubens Canuto nos autos da Consulta n. 0006821- 83.2019.2.00.0000, formulada por esta Corte de Justiça perante o Conselho Nacional de Justiça, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis — Referente a GAE, ficou para ser apreciado por decisão monocrática do Presidente da Comissão.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 14 de outubro de 2020.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2025: atualização do volume de eliminação; análise documental - extração de peças; descrição arquivística - dados dos advogados (manual 2025); prêmio qualidade 2025; convênios com universidades; personalização do RDC - Arquivo do TJBA - TJ-ADM-2024/32442; desenvolvimento do "portal documental" com integração de informações da CPAD e da gestão documental; o que ocorrer

Criação de ata Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/ 3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do ExcelentÍssimo Desembargador Edmílson Jatahy Fonseca Júnior.

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às 15 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca.
Júnior

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 4 de maio do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, área Administrativa do TJBA e Juizados Especiais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 6 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Advogados, Promotores, Administração do TJBA, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, área Administrativa do TJBA e as Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e área Administrativa do TJBA, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou de um processo administrativo, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.