Discutida e aprovada a Ata da Sessão realizada na data de 04 (quatro) de março do ano de dois mil e vinte. Foram apresentados 04 (quatro) processos para julgamento, O PA TJ-ADM 2019/55742, expediente requerido pelo Excelentíssimo Sr. Juiz Titular da ia Vara
Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Claudemir da Silva Pereira e outros, que apresenta Proposta visando a Reclassificação da Comarca de Luis Eduardo Magalhães de Entráncia Intermediária para Final, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n° 06/2020, apresentado pelo Excelentíssimo Relator, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca
Júnior, com Minuta de Anteprojeto de Lei, no sentido de acatar o pedido. PA TJ-ADM 2020/19073, expediente requerido pelo Excelentíssimo Sr. Diretor-Geral da UNICORP, Des.Nilson Soares Castelo Branco, que apresenta proposta de alterações no Regimento Interno da UNICORP (resolução 22/2008), no Regimento Interno MASB (Resolução. 05/2010) e no Regimento Interno dos Órgãos Auxiliares (Resolução. 05/2013), foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n° 04/2020, apresentado pelo Excelentíssimo Relator, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, com subemenda aditiva objetivando incluir, de modo expresso, a figura do Vice-Diretor da UNICORP, também nos Regimentos Internos da MASB e no dos órgãos Auxiliares, com 3 (três) Minutas
de Resoluções. PA TJ-0F1 2020/02483, expediente requerido pelo Excelentíssimo Sr. 1° Vice-Presidente, Des. Carlos Roberto Santos Araújo que apresenta proposta de Emenda Regimental que visa regulamentar a competência da Seção Criminal para julgamento de MS, HC e Habeas Data, contra atos de Secretário de Estado, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n° 07/2020, apresentado pelo Excelentíssimo Relator, Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, com subemenda supressiva, acolhendo parcialmente a proposta para incluir, de modo expresso, o Mandado de Segurança e o Habeas data, no rol das competências da Seção Criminal para os julgamentos a atos de Secretário de Estado, excluindo o habeas corpus por já haver revisão regimental com Minuta de Emenda Regimental. O PA TJ-ADM 2020/20000, expediente requerido pelo Excelentíssimo Sr. Presidente, Des. Lotuival de Almeida Trindade, que apresenta proposta de Resolução que visa disciplinar a concessão de férias regulares aos Magistrados, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n° 05/2020, com Minuta de Resolução, no sentido de acolher a proposta, na forma apresentada pela Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos. Foi ratificada a determinação de que durante o período de teletrabalho os
processos devem ser distribuídos na Secretaria obedecendo a antiguidade dos Membros e a ordem cronológica de chegada nesta oportunidade foram listados os processos distribuídos em secretaria com respectivos Relatores. Foi deliberado que os Opinativos sejam encaminhados por email para os membros da Comissão, assim que sejam disponibilizados pelo Relator, a menos que este determine o não encaminhamento. Foram registrados os óbitos dos Juristas Sylvio Garcez e Marcelo Duarte, além do Juiz Carlos Fiusa, da comarca de Jequié. A Desembargadora Ivone Bessa Ramos parabenizou o Presidente desta Comissão, Des. Jatahy Júnior, por ter sido eleito para o cargo de Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionas Eleitorais, sendo acompanhada pelos Membros Presentes, o Desembargador Pedro Guerra, a Desembargadora Lígia Ramos e o Desembargador José Aras

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 14 de maio de 2018, tendo como pauta a Apresentação do Projeto de acessibilidade do novo prédio do TJBA; Apresentação do Projeto “A arte como ferramenta de inclusão”; Apresentação do Projeto Programa de Rádio.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 25 de setembro de 2021, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de agosto de 2021, sala de reunião virtual da AEP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 05 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou de processos administrativos , no qual o presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Administração, Servidores, às Varas das Comarcas e da Capital, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2025, sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores e às Varas, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de fevereiro de 2025, sala 305, Anexo II, Edificio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 7 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de janeiro de 2025, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 31 do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 09 de dezembro de 2024, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo magistrado Rilton Goes Ribeiro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 11 de novembro de 2024, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 19 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 22 de outubro de 2024, sala 311, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 05 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de setembro de 2024, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 1º do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou de processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Juizados Especiais, Servidores e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.