Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze de março de dois mil e vinte e cinco.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de janeiro de 2023, sala 316 A-Sul, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de setembro de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião, situada no Anexo I, sala 305-M, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 16 de dezembro de 2020, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize
(http://guest.lifesize.com/3903598), presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte e três do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P2, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 21 de agosto de 2018 para discutir a pauta Definição da programação para a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Ao 1° (primeiro) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às 17:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link Mos://guestlifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma
Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de agosto de 2019, sala de reuniões da SEJUD 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de agosto de 2020, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, divulgando a pauta da reunião ordinária do dia 26/10/2023: priorizar os processos de direito do consumidor e as dificuldades do sistema em obter os relatórios dos que encontram-se na Tabela de Temporalidade dos Documentos Unificados-TTDU para eliminação; solicitação a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA a lista dos processos que já transitou em julgado e os pendentes de certidão; consulta a Corregedoria Geral da Justiça que informou ser obrigatório nas unidades judiciárias a existência de livro de sentença; quando da publicação do Edital de Eliminação, emitir ofício circular para ciência das unidades judiciárias; digitalização da inicial e a sentença dos processos que encontram-se há mais de 10 anos arquivados; ciência dos processos administrativos arquivados há mais de 2 anos e que poderão serem eliminados; e a indexação ao repositório digital da Revista Bahia Forense.