Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de agosto de 2019, sala de reuniões da SEJUD 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de agosto de 2020, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, divulgando a pauta da reunião ordinária do dia 26/10/2023: priorizar os processos de direito do consumidor e as dificuldades do sistema em obter os relatórios dos que encontram-se na Tabela de Temporalidade dos Documentos Unificados-TTDU para eliminação; solicitação a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA a lista dos processos que já transitou em julgado e os pendentes de certidão; consulta a Corregedoria Geral da Justiça que informou ser obrigatório nas unidades judiciárias a existência de livro de sentença; quando da publicação do Edital de Eliminação, emitir ofício circular para ciência das unidades judiciárias; digitalização da inicial e a sentença dos processos que encontram-se há mais de 10 anos arquivados; ciência dos processos administrativos arquivados há mais de 2 anos e que poderão serem eliminados; e a indexação ao repositório digital da Revista Bahia Forense.